sábado, 12 de janeiro de 2013

APRENDA COMO PREENCHER OS QUADROS DA NR 04

Neste aritgo mostramos a partir de um exemplo prático, com planilhas em excel e exemplos da entrega do documento, como fazer o correto preenchimento dos quadros III, IV, V e VI da NR-4. Os mesmos devem ser entregues até o dia 31/01 do ano subsequente ao ano de exercício, conforme o subitem 4.12, alínia i da NR-4, como transcrito abaixo:

4.12. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do MTb;


Os cálculos serão baseados sobre 300 dias úteis de trabalho anual, tornando-o universal para os cálculos de todo e qualquer ano. Também para o caso dos estabelecimentos que não registrem semanalmente os dados em quadros estatísticos da CIPA.


Conforme o grau de risco da atividade principal e o número de empregados, as empresas privadas e públicas devem manter os serviços especializados (SESMT) com a finalidade de proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, conforme Quadro II da NR-4. Recomenda-se que os quadros III, IV, V e VI tenham o cabeçalho com o logotipo e identificação da empresa com a razão social e endereço completo.

Exemplo prático

O estabelecimento tem jornada de 7,333 horas por dia de trabalho registrada durante o ano (44 horas semanais divididos em 6 dias da semana). Utilizar acidentes somente ocorridos no estabelecimento, excluindo-se os acidentes de trajeto). Para ter uma maior precisão nos dados, você pode fazer o cálculo de HHT (Hora Homens Trabalhadas) conforme seu controle de ponto.

Escritório

  • Total anual de 5 acidentes
  • 3 acidentes sem afastamento
  • 1 acidente com 13 dias perdidos
  • 1 acidente com 17 dias perdidos
  • 15 empregados (média aritmética anual)
  • 30.248,62 HHT (Horas-Homen Trabalhadas)
Oficina
  • Total anual de 11 acidentes
  • 7 acidentes sem afastamento
  • 1 acidente com 10 dias perdidos
  • 1 acidente com 18 dias perdidos
  • 1 acidente com 44 dias perdidos
  • 1 acidente com 60 dias perdidos
  • 1 caso de doença ocupacional causada por poeiras (pneumoconiose)
  • 150 empregados (média aritmética anual)
  • 302.486,25 HHT (Horas-Homem Trabalhadas)

Total do estabelicimento

Utilizar o somatório dos setores escritório e oficina e efetuar os cálculos.

  • 10 acidentes sem afastamento
  • 6 acidentes com afastamento
  • 15 + 150 = 165 empregados (média aritmética anual)
  • 332.734,87 HHT (Horas-Homem Trabalhadas)

OBS: HHT=HER

HER (Horas de Exposição ao Risco) Norma NB-18 da ABNT

Nota: computar inclusive horas extras trabalhadas
Importante: caso o estabelecimento não registre mensalmente os dados em quadros estatísticos da CIPA, obter o total anual das Horas-Homem Trabalhadas, do seguinte modo:

HHT=165 x 7,333 (*) x 300 (**) x 11/12(***) = 332.734,87

(*) 7,333=  44 horas semanais / 6 dias da semana
(**) 300 dias úteis trabalhados. De ano para ano, os dias oscilam de 300 a 309 dias úteis trabalhados. Caso desejar mais precisão é necessário calcular os dias úteis do ano
(***) 11/12 representa um mês de gozo de férias de cada empregado

Prenchimento do quadro III

Setores -
Relacionar todos os setores do registro mensal do quadro estatístico da CIPA, e entre parênteses colocar o número da média aritmética do ano dos empregados de cada setor e o total de estabelecimento. Exemplo: Escritório (15), Oficina (150) e total do estabelecimento (165).

Observação: A soma dos setores deve ser igual ao total do estabelecimento.
Nota: Os números entre parênteses de cada setor e do total do estabelecimnento, será utilizado nos cálculos da 6ª coluna do quadro III.

Número Absoluto - Números dos acidentes com e sem afastamento (excluídos os de trajeto).
Exemplo: escritório 5, oficina 11 e total do estabelecimento 16.

Número Absoluto com Afastamento <= 15 dias - Número dos acidentes com afastamentos do funcionário menores ou igual a 15 dias de afastamento
Cálculo:
Escritório = 1
Oficina = 1
Total = 2

Número Absoluto com Afastamento > 15 dias - Número de acidentes com afastamento do funcionário maiores do que 15 dias de afastamento
Exemplo: escritório 1, oficina 3 e total do estabelecimento 4.
OBS: Acidente com afastamento é no mínimo a ausência do funcionário por pelo menos uma jornada de trabalho.

Número Absoluto Sem Afastamento - Número de acidentes que o funcionário retorna ao serviço no mesmo dia ou no dia seguinte ao afastamento.
Exemplo: escritório 3, oficina 7 e total do estabelecimento 10.
OBS: Acidente sem afastamento é a perda parcial da jornada de trabalho

Índice Relativo/Total de Empregados - Divisão do número absoluto de acidentes pelo número da média aritmética do ano de empregados e multiplicado por 100. Este cálculo mostra quantos porcentos dos funcionários do setor e da empresa sofreram acidentes.

Fórmula: IR/TE = ( Número absoluto de acidentes / Número de empregados) x 100

Cálculo:
Escritório: (5 / 15) x 100 = 33,33
Oficina: (11 / l50) x 100 = 7,33
Total do estabelecimento: (16 / 165) x 100 = 9,69

Dias/Homens Perdidos - É o total anual das horas efetivamente não trabalhadas pelos empregados acidentados e dividido pela jornada normal diária de trabalho da empresa.

Fórmula: D/HP = (Total anual das horas não trabalhadas dos empregados acidentados / Número de horas da jornada diária de trabalho na empresa )

Cálculo:
Escritório: ((13+17) x 7,333) / 7,333 = 30
Oficina: ((10+18+44+60) x 7,333 ) / 7,333 =132
Ttotal do estabelecimento: ((13+17+10+18+44+60)) x 7,333) / 7,333 =162

OBS: Dias perdidos é o número de dias que o empregado acidentado fica afastado no mês em que ocorreu o acidente. Dias transportados é o número de dias que o acidentado fica afastado no mês ou meses subseqüentes ao que ocorreu o acidente. Dias debitados é a redução da capacidade parcial ou total permanente para o trabalho (ver quadro da IAIABC- International Association of Industrial Accident Board and Comission e consta na NR-5, CIPA, da Portaria nº 3.214/78, Quadro 1-A e NB-18 da ABNT.

Taxa de Freqüência - Número de acidentes com afastamento vezes um milhão e dividido pelo total das Horas-Homem Trabalhadas do ano. Estabelecido pela International Association of Industrial Accident Board and Comission (IAIABC), e constana Portaria nº 3.214, de 08/06/78.

Fórmula: TF = (Nº de acidenles com afastamento / HHT ) x 1.000.000

Cálculo:
Escritório = ( 2 / 30.248,62 ) x 1.000.000 = 66,11
Oficina = ( 4 / 302.486,25 ) x 1.000.000 = 13,22
Total = ( 6 / 332.734,87 ) x 1.000.000 = 18,03

Óbitos - Número de mortes decorrentes de acidentes

Cálculo:
Escritório = 0
Oficina = 0
Total = 0

Índice de Avaliação da Gravidade - Divisão do valor já calculado da coluna de Dias/Homens Perdidos (2) e dividido pelo número de acidentes com afastamento

Fórmula: IAG = ( Dias/Homens Perdidos (2) / Número de acidentes com afastamento )

Cálculo:
Escritório = 30/2 = 15
Oficina  = 132/4 = 33
Total = 162/6 = 27

Quadro III - Acidentes com Vitima
Responsavél: Assinatura: Data:
Setores
Nº Absoluto
Nº Absoluto com
afastamento
<= 15 dias
Nº Absoluto com
afastamento
> 15 dias
Nº Absoluto sem
afastamento
Índice relativo /
total de
empregados(1)
Dias /
Homem
Perdidos
Taxa de
frequência
Óbitos Índice de
avaliação da
gravidade
Escritório 5 1 1 3 33,33 30 66,11 0 15
Oficina 11 1 3 7 7,33 132 13,22 0 33
Total 16 2 4 10 9,69 162 18,03 0 27

Prenchimento do quadro IV

Tipo de Doença
- Especificar o tipo de denominação da doença ocupacional ocorrida no setor ou setores.

Preenchimento:
Oficina = Pneumoconiose.

Número Absoluto de Casos - Número de empregados acometidos pela doença ocupacional

Preenchimento:
1 (setor oficina)

Setores de Atividades dos Portadores - Setor onde houve a ocorrência da doença ocupacional

Preenchimento:
Setor oficina

Número Relativo de Casos (%) Total de Empregados - Número absoluto de casos vezes 100 e dividido pelo número da média aritmética do ano dos empregados do setor

Fórmula: NCR ( %/TE) = ( A / B ) x 100

Onde:
A = Número absoluto de casos de doenças ocupacionais
B = Número de empregados (média aritmética do ano) de cada setor

Cálculo:

Setor oficina
NCR ( %/TE) = 1 / 150 = 0,67

Número de Óbitos - Número de mortes ocasionada pela doença ocupacional

Preenchimento:
Oficina = 0

Número de Empregados Transferidos para Outro Setor - Número de empregados transferidos para outros setores, por motivo de saúde e medida preventiva

Prencimento:
Setor Oficina = 0

Número de Trabalhadores Definitivamente Incapacitados - Número de empregados incapacitados para o trabalho e aposentados por invalidez causada pela doença.

Prencimento:
Setor Oficina = 0

OBS: Efetuar o mesmo procedimento no setor ou setores com mais de um caso de doença ocupacional.
Nota: Preencher no caso de doença ocupacional adquirida pelo exercício da atividade trabalho.

IMPORTANTE: Caso não exista registro de doença ocupacional colocar horizontalmente no quadro o texto Não houve registro de ocorrência de casos de doença ocupacional

Quadro IV - Doenças Profissionais
Responsavél: Assinatura: Data:
Tipo de doença
Nº Absoluto
Setores de atividade do portadores Nº relativo dos  casos (% total  empregados) Nº trabalhadores transferidos para outro setor Nº trabalhadores definitivamente incapacitados
Pneumoconiase 1 Oficina 0,67% 0 0

Preenchimento do quadro V

Setor - Local onde existe o agente insalubre.

Preenchimento:
Oficina

Agentes Identificados - Agentes causadores da insalubridade

Preenchimento:
Poeiras

Intensidade ou Concentração - Grau de insalubridade, que é a quantificação da intensidade da concentração do agente identificado.

Preenchimento:
Grau Médio

OBS: Grau de insalubridade está classificado em mínimo, médio e máximo. Consultar NR-15 Atividades e Operações Insalubres, da Portaria nº 3.214/78

Número de trabalhadores expostos - Número de empregados do setor (média aritmética do ano)

Preenchimento:
150

OBS: Efetuar o mesmo procedimento no setor com mais de um casoe nos demais setores com casos de doença ocupacional, relacionado à insalubridade

Quadro V - Insalubridade
Responsavél: Assinatura: Data:
Setores Agentes identificados Intensidade ou Concentração Número de Trabalhadores Expostos
Oficina Poeiras Grau medio 150

Preenchimento do quadro VI


Setor - Local onde ocorreram os acidentes com e sem afastamento

Prenchimento:
Escritório e oficina

Número de Acidentes - Número de acidentes com e sem afastamento

Prenchimento:
Escritório = 5
Oficina = 11
Total = 16

Perda Material Avaliada - Custo total do somatório anual em milhares de reais (moeda que existir na época) da perda material dos danos a máquinas, equipamentos,
instalações e dos materiais produtivos e não-produtivos, inclusive dos EPIs, EPCs e o uso de materiais e equipamentos de combate a incêndio decorrentes dos acidentes com
e sem afastamento do trabalho

OBS: A perda material de cada setor deve ser atualizada monetariamente em 31 de dezembro e a soma dos setores colocada no total do estabelecimento
Nota: Excluir as despesas com os acidentados

Prenchimento:
Escritório = 0
Ofìcina = 7
Total = 7

Acidentes sem Vítima/acidentes com Vítima - É a fração ordinária com o número de acidentes sem afastamento sobre o número de acidentes com afastamento

Preenchimento:
Escritório = 3/2
Oficina = 7/4
Total = 10/6

Quadro VI - Acidentes sem Vítima
Responsavél: Assinatura: Data:
Setores Nº de Acidentes Perda de material avaliada (em 1.000) Acid. com vítimas
/
Acid. sem vítimas
Observalção
Escritório 5 0 3 / 2
Oficina 11 7 7 / 4
Total 16 7 10 / 6

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