Neste
aritgo mostramos a partir de um exemplo prático, com planilhas em excel
e exemplos da entrega do documento, como fazer o correto preenchimento
dos quadros III, IV, V e VI da NR-4. Os mesmos devem ser entregues até o
dia 31/01 do ano subsequente ao ano de exercício, conforme o subitem 4.12, alínia i da NR-4, como transcrito abaixo:
4.12. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
i)
registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho,
doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo,
os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III,
IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação
anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho
até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do MTb;
Os
cálculos serão baseados sobre 300 dias úteis de trabalho anual,
tornando-o universal para os cálculos de todo e qualquer ano. Também
para o caso dos estabelecimentos que não registrem semanalmente os dados
em quadros estatísticos da CIPA.
Conforme o grau de risco da atividade principal e o número de
empregados, as empresas privadas e públicas devem manter os serviços
especializados (SESMT) com a finalidade de proteger a integridade do
trabalhador no local de trabalho, conforme Quadro II da NR-4.
Recomenda-se que os quadros III, IV, V e VI tenham o cabeçalho com o
logotipo e identificação da empresa com a razão social e endereço
completo.
Exemplo prático
O estabelecimento tem
jornada de 7,333 horas por dia de trabalho registrada durante o ano (44
horas semanais divididos em 6 dias da semana). Utilizar acidentes
somente ocorridos no estabelecimento, excluindo-se os acidentes de
trajeto). Para ter uma maior precisão nos dados, você pode fazer o
cálculo de HHT (Hora Homens Trabalhadas) conforme seu controle de ponto.
Escritório
- Total anual de 5 acidentes
- 3 acidentes sem afastamento
- 1 acidente com 13 dias perdidos
- 1 acidente com 17 dias perdidos
- 15 empregados (média aritmética anual)
- 30.248,62 HHT (Horas-Homen Trabalhadas)
- Total anual de 11 acidentes
- 7 acidentes sem afastamento
- 1 acidente com 10 dias perdidos
- 1 acidente com 18 dias perdidos
- 1 acidente com 44 dias perdidos
- 1 acidente com 60 dias perdidos
- 1 caso de doença ocupacional causada por poeiras (pneumoconiose)
- 150 empregados (média aritmética anual)
- 302.486,25 HHT (Horas-Homem Trabalhadas)
Total do estabelicimento
Utilizar o somatório dos setores escritório e oficina e efetuar os cálculos.
- 10 acidentes sem afastamento
- 6 acidentes com afastamento
- 15 + 150 = 165 empregados (média aritmética anual)
- 332.734,87 HHT (Horas-Homem Trabalhadas)
OBS: HHT=HER
HER (Horas de Exposição ao Risco) Norma NB-18 da ABNT
Nota: computar inclusive horas extras trabalhadas
Importante: caso o estabelecimento não registre mensalmente os dados em quadros estatísticos da CIPA, obter o total anual das Horas-Homem Trabalhadas, do seguinte modo:
HHT=165 x 7,333 (*) x 300 (**) x 11/12(***) = 332.734,87
(*) 7,333= 44 horas semanais / 6 dias da semana
(**) 300 dias úteis trabalhados. De ano para ano, os dias oscilam de 300 a 309 dias úteis trabalhados. Caso desejar mais precisão é necessário calcular os dias úteis do ano
(***) 11/12 representa um mês de gozo de férias de cada empregado
Prenchimento do quadro III
Setores - Relacionar todos os setores do registro mensal do quadro estatístico da CIPA, e entre parênteses colocar o número da média aritmética do ano dos empregados de cada setor e o total de estabelecimento. Exemplo: Escritório (15), Oficina (150) e total do estabelecimento (165).
Observação: A soma dos setores deve ser igual ao total do estabelecimento.
Nota: Os números entre parênteses de cada setor e do total do estabelecimnento, será utilizado nos cálculos da 6ª coluna do quadro III.
Número Absoluto - Números dos acidentes com e sem afastamento (excluídos os de trajeto).
Exemplo: escritório 5, oficina 11 e total do estabelecimento 16.
Número Absoluto com Afastamento <= 15 dias - Número dos acidentes com afastamentos do funcionário menores ou igual a 15 dias de afastamento
Cálculo:
Escritório = 1
Oficina = 1
Total = 2
Número Absoluto com Afastamento > 15 dias - Número de acidentes com afastamento do funcionário maiores do que 15 dias de afastamento
Exemplo: escritório 1, oficina 3 e total do estabelecimento 4.
OBS: Acidente com afastamento é no mínimo a ausência do funcionário por pelo menos uma jornada de trabalho.
Número Absoluto Sem Afastamento - Número de acidentes que o funcionário retorna ao serviço no mesmo dia ou no dia seguinte ao afastamento.
Exemplo: escritório 3, oficina 7 e total do estabelecimento 10.
OBS: Acidente sem afastamento é a perda parcial da jornada de trabalho
Índice Relativo/Total de Empregados - Divisão do número absoluto de acidentes pelo número da média aritmética do ano de empregados e multiplicado por 100. Este cálculo mostra quantos porcentos dos funcionários do setor e da empresa sofreram acidentes.
Fórmula: IR/TE = ( Número absoluto de acidentes / Número de empregados) x 100
Cálculo:
Escritório: (5 / 15) x 100 = 33,33
Oficina: (11 / l50) x 100 = 7,33
Total do estabelecimento: (16 / 165) x 100 = 9,69
Dias/Homens Perdidos - É o total anual das horas efetivamente não trabalhadas pelos empregados acidentados e dividido pela jornada normal diária de trabalho da empresa.
Fórmula: D/HP = (Total anual das horas não trabalhadas dos empregados acidentados / Número de horas da jornada diária de trabalho na empresa )
Cálculo:
Escritório: ((13+17) x 7,333) / 7,333 = 30
Oficina: ((10+18+44+60) x 7,333 ) / 7,333 =132
Ttotal do estabelecimento: ((13+17+10+18+44+60)) x 7,333) / 7,333 =162
OBS: Dias perdidos é o número de dias que o empregado acidentado fica afastado no mês em que ocorreu o acidente. Dias transportados é o número de dias que o acidentado fica afastado no mês ou meses subseqüentes ao que ocorreu o acidente. Dias debitados é a redução da capacidade parcial ou total permanente para o trabalho (ver quadro da IAIABC- International Association of Industrial Accident Board and Comission e consta na NR-5, CIPA, da Portaria nº 3.214/78, Quadro 1-A e NB-18 da ABNT.
Taxa de Freqüência - Número de acidentes com afastamento vezes um milhão e dividido pelo total das Horas-Homem Trabalhadas do ano. Estabelecido pela International Association of Industrial Accident Board and Comission (IAIABC), e constana Portaria nº 3.214, de 08/06/78.
Fórmula: TF = (Nº de acidenles com afastamento / HHT ) x 1.000.000
Cálculo:
Escritório = ( 2 / 30.248,62 ) x 1.000.000 = 66,11
Oficina = ( 4 / 302.486,25 ) x 1.000.000 = 13,22
Total = ( 6 / 332.734,87 ) x 1.000.000 = 18,03
Óbitos - Número de mortes decorrentes de acidentes
Cálculo:
Escritório = 0
Oficina = 0
Total = 0
Índice de Avaliação da Gravidade - Divisão do valor já calculado da coluna de Dias/Homens Perdidos (2) e dividido pelo número de acidentes com afastamento
Fórmula: IAG = ( Dias/Homens Perdidos (2) / Número de acidentes com afastamento )
Cálculo:
Escritório = 30/2 = 15
Oficina = 132/4 = 33
Total = 162/6 = 27
Quadro III - Acidentes com Vitima | ||||||||||
Responsavél: | Assinatura: | Data: | ||||||||
Setores |
|
Nº Absoluto com afastamento <= 15 dias |
Nº Absoluto com afastamento > 15 dias |
Nº Absoluto sem afastamento |
Índice relativo / total de empregados(1) |
Dias / Homem Perdidos |
Taxa de frequência |
Óbitos | Índice de avaliação da gravidade |
|
Escritório | 5 | 1 | 1 | 3 | 33,33 | 30 | 66,11 | 0 | 15 | |
Oficina | 11 | 1 | 3 | 7 | 7,33 | 132 | 13,22 | 0 | 33 | |
Total | 16 | 2 | 4 | 10 | 9,69 | 162 | 18,03 | 0 | 27 |
Prenchimento do quadro IV
Tipo de Doença - Especificar o tipo de denominação da doença ocupacional ocorrida no setor ou setores.
Preenchimento:
Oficina = Pneumoconiose.
Número Absoluto de Casos - Número de empregados acometidos pela doença ocupacional
Preenchimento:
1 (setor oficina)
Setores de Atividades dos Portadores - Setor onde houve a ocorrência da doença ocupacional
Preenchimento:
Setor oficina
Número Relativo de Casos (%) Total de Empregados - Número absoluto de casos vezes 100 e dividido pelo número da média aritmética do ano dos empregados do setor
Fórmula: NCR ( %/TE) = ( A / B ) x 100
Onde:
A = Número absoluto de casos de doenças ocupacionais
B = Número de empregados (média aritmética do ano) de cada setor
Cálculo:
Setor oficina
NCR ( %/TE) = 1 / 150 = 0,67
Número de Óbitos - Número de mortes ocasionada pela doença ocupacional
Preenchimento:
Oficina = 0
Número de Empregados Transferidos para Outro Setor - Número de empregados transferidos para outros setores, por motivo de saúde e medida preventiva
Prencimento:
Setor Oficina = 0
Número de Trabalhadores Definitivamente Incapacitados - Número de empregados incapacitados para o trabalho e aposentados por invalidez causada pela doença.
Prencimento:
Setor Oficina = 0
OBS: Efetuar o mesmo procedimento no setor ou setores com mais de um caso de doença ocupacional.
Nota: Preencher no caso de doença ocupacional adquirida pelo exercício da atividade trabalho.
IMPORTANTE: Caso não exista registro de doença ocupacional colocar horizontalmente no quadro o texto Não houve registro de ocorrência de casos de doença ocupacional
Quadro IV - Doenças Profissionais | ||||||
Responsavél: | Assinatura: | Data: | ||||
Tipo de doença |
|
Setores de atividade do portadores | Nº relativo dos casos (% total empregados) | Nº trabalhadores transferidos para outro setor | Nº trabalhadores definitivamente incapacitados | |
Pneumoconiase | 1 | Oficina | 0,67% | 0 | 0 |
Preenchimento do quadro V
Setor - Local onde existe o agente insalubre.
Preenchimento:
Oficina
Agentes Identificados - Agentes causadores da insalubridade
Preenchimento:
Poeiras
Intensidade ou Concentração - Grau de insalubridade, que é a quantificação da intensidade da concentração do agente identificado.
Preenchimento:
Grau Médio
OBS: Grau de insalubridade está classificado em mínimo, médio e máximo. Consultar NR-15 Atividades e Operações Insalubres, da Portaria nº 3.214/78
Número de trabalhadores expostos - Número de empregados do setor (média aritmética do ano)
Preenchimento:
150
OBS: Efetuar o mesmo procedimento no setor com mais de um casoe nos demais setores com casos de doença ocupacional, relacionado à insalubridade
Quadro V - Insalubridade | |||
Responsavél: | Assinatura: | Data: | |
Setores | Agentes identificados | Intensidade ou Concentração | Número de Trabalhadores Expostos |
Oficina | Poeiras | Grau medio | 150 |
Preenchimento do quadro VI
Setor - Local onde ocorreram os acidentes com e sem afastamento
Prenchimento:
Escritório e oficina
Número de Acidentes - Número de acidentes com e sem afastamento
Prenchimento:
Escritório = 5
Oficina = 11
Total = 16
Perda Material Avaliada - Custo total do somatório anual em milhares de reais (moeda que existir na época) da perda material dos danos a máquinas, equipamentos,
instalações e dos materiais produtivos e não-produtivos, inclusive dos EPIs, EPCs e o uso de materiais e equipamentos de combate a incêndio decorrentes dos acidentes com
e sem afastamento do trabalho
OBS: A perda material de cada setor deve ser atualizada monetariamente em 31 de dezembro e a soma dos setores colocada no total do estabelecimento
Nota: Excluir as despesas com os acidentados
Prenchimento:
Escritório = 0
Ofìcina = 7
Total = 7
Acidentes sem Vítima/acidentes com Vítima - É a fração ordinária com o número de acidentes sem afastamento sobre o número de acidentes com afastamento
Preenchimento:
Escritório = 3/2
Oficina = 7/4
Total = 10/6
Quadro VI - Acidentes sem Vítima | ||||
Responsavél: | Assinatura: | Data: | ||
Setores | Nº de Acidentes | Perda de material avaliada (em 1.000) | Acid. com vítimas / Acid. sem vítimas |
Observalção |
Escritório | 5 | 0 | 3 / 2 | |
Oficina | 11 | 7 | 7 / 4 | |
Total | 16 | 7 | 10 / 6 |
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